Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI

Compre Aqui

Coordenadores
Melissa Folmann
Suzani Andrade Ferraro

Colaboração
Antônio Cesar Bochenek

Confira nesta Obra
Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;
Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;
Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a Morte do Segurado pelos Dependentes;
Efeitos das Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante a Previdência Social;
Incapacidade nos Benefícios Previdenciários à Luz da Jurisprudência;

Titulares de Amparo Assistencial que têm Direito a um Melhor Benefício: Resgate de Direitos Tipicamente Previdenciários;
Contribuinte Individual – Contribuição em Atraso para Efeitos de Carência;
O Direito dos Cônjuges e dos Companheiros ao Benefício de Pensão por Morte no Regime Geral;
Constituição Brasileira: 21 Anos de Sistema de Proteção Social Refletindo Desigualdade Previdenciária;
Existe Déficit na Previdência Social Brasileira?;
Desaposentação: Novos Dilemas;
Segurado Especial: uma Dívida Social;
Prescrição e Decadência nos Benefícios Previdenciários;
Aposentadoria por Invalidez: entre a Doença Médica e a Incapacidade Social – Posição Jurisprudencial;
Revisões de Débitos Previdenciários em Face da Súmula Vinculante 8 do STF;
Regime Jurídico e Previdenciário dos Empregados dos Conselhos Profissionais e a Nova Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ;
As Consequências da Obrigatoriedade de Regime Próprio de Previdência aos Servidores Públicos Titulares de Cargos Efetivos;
Ativismo Judicial, Democracia e Direitos Previdenciários: Breves Anotações em Favor dos Direitos Fundamentais e das Minorias;
A Seguridade Social como Direito Fundamental Material (ou a Seguridade Social como parte Inerente à Constituição);
Da Aplicação da Decadência do Direito de Revisão dos Benefícios Previdenciários (Lei 8.213/91, art. 103) a Benefícios Concedidos antes da Vigência da MP 1.523-9, em que houve Erro na Concessão, seja por não Aplicação de Índices, seja por Concessão de outro Beneficio em Detrimento Daquele a que o Segurado Efetivamente Fazia Jus;
As Reformas Previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos;
A Previdência Social no Processo de Integração Regional do Mercosul;
Valores e Seguridade Social;
Reflexões sobre a Averbação no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de tempo de Atividade Rural Exercido antes da Lei 8.213/91.

Ficha Técnica
Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI
Encadernação Especial
Coordenadoras: Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro, 418 pgs.
Publicado em: 01/10/2009 
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622642-2

Compre Aqui