Judiciário e democracia

“A democratização do judiciário fará do povo seu primeiro defensor e principal aliado, o que, em última análise, aumentará a possibilidade de democracia.” -Dallari, Dalmo de Abreu (2008). O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva. p. 157.

Democracia

O debate eleitoral é pautado pelas ações voltadas ao grande percentual de pessoas menos favorecidas. Excelente e ainda revela a democratização, não mais restrita ao debate das elites.

Vida plena a democracia

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Após um breve período retorno as postagens.
Pretendo não ausentar-me por períodos longos.
A reflexão realizada nos últimos dias segue na esteira do tema da democracia.
É forte a indagação. O que é que numa sociedade não deve ser democratizado? Ou ainda, não pode ser democratizado?
Os níveis de democratização sintetizam melhor o esboço de uma possível resposta. A graduação de democracia e democratização são relevantes na construção e manutenção de uma sociedade com justiça social.

Intensidade democrática

O tema da democracia está constatemente em debate. Os princípios democráticos são valores fundamentais para as sociedades atuais e podem mostrar melhores caminhos para se atingir a emancipação social. O que distingue os sistemas democráticos é a intensidade democrática de uma sociedade. Atualmente, a maioria dos Estados se proclamam democráticos, porém a intensidade democrática é sensivelmente diferente na prática. Muitas instituições, empresas e entidades se intitulam democráticas, mas na essência rotulam se apresentam . Então, como medir a intensidade de uma democracia.

Esta tarefa não é nada fácil. Contudo, podemos arriscar introduzir algumas pistas:

1. A democracia necessita da participação e do envolvimento de um número elevado de pessoas para a tomada de decisão e, principalmente, na redistribuição partilhada, mas nem toda a participação necessariamente corresponde a uma democracia de alta intensidade, ou seja, poderá haver participação sem que a democracia seja assegurada na maior plenitude. Logo, participar por participar não aumenta a intensidade de um democracia. A participação deve ser consciente e cognitiva das potencialidades que visa atingir para a construção da melhor sociedade.

2. As relações de poder, de direito e epistemológicas condicionam a intesidade democrática, na medida em que as trocas desiguias de poder, a prevalência e monopólio do direito estatal e da verdade científica impõem-se na sociedade. As limitações advindas deste cenário condicionam a intesidade democrática principalmente para os que possuem menos destes instrumentos.

3. A cooptação democrática que produz a legitimação inibe a alta intensidade democrática, ou seja, os sujeitos são levados a pensar ou a acreditar ou, ainda, a concordar que os níveis de participação são suficientes dentro de um espaço-tempo, deixando de aumentar o potencial democrático.

4. O distanciamento entre a teoria e a prática. A alta intesidade democrática está ligada estreitamente com relação teoria/prática aplicada. A teoria tem excessivamente fixado suas premissas nas sociedades democráticas capitalista, enquanto que na prática a maioria das pessoas encontram para além da linha abissal (Revista Critica de Ciências Sociais n. 78 - Boaventura de Sousa Santos). As teorias são reproduzidas, em regra, de acordo com lógica neo-liberal e capitalista e há o desperdício das experiências práticas, quando não ocorre a imposição teórica sobre a pratica. Somente com o equilíbrio e respeito as diversidades da teoria/pratica e a aplicação com prudência poderá elevar o potencial democrático e elevar a sua intensidade.

Este trabalho esta em processo de construção.

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Democracia e seus desafios

São atribuídos muitos conceitos a democracia nas mais diversas áreas de conhecimento. As melhores pistas sobre a democracia residem na forma de redistribuição do poder de modo compartilhado para reduzir as desigualdades e aproximar as diferenças, respeitando-as. Não é uma terafa fácil, porém depende da imprescindível colaboração de todos. Também é possível afirmar que a atual democracia pode ir mais além do que ela representa nos países considerados mais desenvolvidos e com mais veemência nos demais países. Cada setor ou parcela deve contribuir dentro do seu âmbito para irradiar luzes democráticas para toda a sociedade. Tal situação é desejada.