Cinema e direito - final

1. "A velocidade das transformações no mundo atual é crescente. Apenas por este detalhe não subsiste mais uma posição que perdure eternamente O direito e os tribunais a cada dia procuram adaptar-se a esta realidade. Tudo isto é importante para a concretização de direitos a afirmação da democracia ".

2. "Antes a democracia representativa era a vontade da maioria. Hoje, nao podemos pensar sim, como do Des. Aurvalle bem pontuou As minorias devem estar representadas na democracia, pois se sempre prevalecer a vontade da maioria, as minorias não vão nunca conseguir nada vamos pensar numa verba pública para fazer quadras esportivas, se for a vontade da maioria, não teriamos uma quadra para deficientes. neste ponto, também é preciso democratizar os meios de comunicação social e a imprensa, como sugere a mensagem do Paulo o debate é instigante e inevitavelmente interdisciplinar e interelacional viva a democracia".

3."O poder judiciário evoluiu muito nos últimos anos. Falo com mais conhecimento de causa da Justiça Federal. Veja por exemplo, a informatização e a virtualização dos processos judiciais, quase nulas a 15 anos atrás. Entretanto, há muitas questões a serem resolvidas e aperfeiçoadas, entre elas, a cerelidade como apontado na sua exposição. A celeridade também avançou, mas antes de resolvermos a questão da celeridade é preciso evitar que alguns conflitos desneessários prossiguam ou apareçam na sociedade e cheguem até ao poder judiciário. É necessário o governo rever a sua atuação administrativa em muitos pontos. é preciso otimizar o funcionamento da justiça, por meio do emprego das novas tecnologias e da implementação de novas práticas. assim estaremos dando um salto significativo, para apreciarmos outras demandas e ganharmos em termos de qualidade. Este debate vai longe, vamos continuar pensando como o judiciário pode se democratizar, já que mencionei tanto em democracia".

4."Mensagem final '

Prezados Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Marco Monteiro, Márcio Chaer, Idália e demais participantes do seminário, A experiência deste seminário foi grandiosa. O formato virtual já é mais uma importante ferramenta de conhecimento. A todos os participantes, gostaria de lhes dizer que apreendi muito neste seminário. Obrigado pelas valiosas colaborações. Aos debatedores, pela excelência dos comentários, e o prazer das vossas companhia, agradeço imensamente e faço votos de nos encontrarmos em breve. No próximo encontro virtual, enviarei minhas perguntas. Da mesma forma ao nosso moderador. Ao CEJ, na pessoa de Idália e Jaqueline, agradeço o convite e o prazer de desfrutar novas experiências. Enfim, acredido que este seminário atigiu o objetivo. A liberdade de manifestação e principalmente a oportunidade e abertura de espaço para a discussão sobre temas como a liberdade, democracia e cidadania, foram o ponto alto do evento. Espero que o CEJ e outras instituições e entidades possam continuar a trazer e fazer novas alternativas. Saudações a todos. Antonio César Bochenek".

Cinema e direito - alguns comentários

1. "Concordo contigo. A ponderação e o equílbrio são máximas da vida real que se aplicam integramente ao processo judicial. Por outro lado, a ponderação e o equílibrio são diferentes na medida da resignação a ofensa ou lesão. Aqui aplica-se a subjetividade que norteia os valores acima postos. Vamos seguir adiante com o debate."

2. "A democracia é o pano de fundo de toda a discussão. Quando escrevia o texto e a apresentação mencionei que as questões trazidas pelo filme dependeriam do tempo e do espaço para poderem ser avaliadas. Esses ingredientes são medidos de acordo com o grau de democracia de uma sociedade. Não penso que ocorram diferenças substanciais entre a democracia brasileira e americana nos dias de hoje. Me parece que são acentuadamente visíveis as diferenças de distribuição de renda. Ainda é preciso considerar que vivemos a democracia a 20 anos, enquanto que os americanos vivem a mais de 200 anos. Há muitas pessoas que viveram, estudaram, presenciaram a didatura e ainda a reproduzem de alguma forma. Nossas elites pensam assim, e a todo custo tentam manter o poder e as suas regalias. Outra questão relevante é o grau de instrução e conscientização das pessoas. A lógica dos colonos americanos colonizadores foi de encontrar uma terra para formar uma nova nação. A lógica portuguesa, ao contrário, foi a lógica da exploração a qualquer custo e preço. Penso que disto advém substancialmente as diferenças apontadas por Marcio. Para já, diria que nossa deficiência é mais estrutural e material do que democrática. Nos últimos anos avançamos muito em democracia, mas ainda precisamos avançar mais. Vamos continuar a debater neste tema, pois despontam muitas questão antropológicas, sociais, econômicas e culturais, para não esquecer as religiosas e jurídicas como tratadas no filme objeto do debate".

3. "Há sim uma diferença entre uma pessoa pública e pessoa não pública. Veja por exemplo os parâmetros de fixação de valores a serem dados as indenizações. O direito de liberdade pessoa pública é menos restrito do que a de um particular, justamente por ser uma pessoa pública. Novamente gostaria de consignar que estas máximas devem ser pontuadas e observadas no caso concreto, pois somente assim poderão representar de forma mais adequada a realidade".

4. "Não fórmula mágica para equilibrar liberdade e abuso. Há sim dois vértices e uma zona nebulosa no meio. A zona nebulosa mescla-se por irresignações e resignções. Nesses casos a dificuldade do julgamento é potencializada pelo princípio de que o julgador esta adstrito as provas produzidas nos autos Nesse ritmo outras ponderações são cabíveis. E a sensação de justiça muitas vezes cede espaço para algo mais simples, mas de igual importância, a segurança jurídica. Realmente, não há uma fórmula secreta, mas a riqueza do caso concreto pode espelhar mais a realidade. Por outro lado, como mencionei no texto o espaço tempo dos meios de comunicação social são distintos dos meios dos tribunais. A velocidade de julgamento é instantânea na imprensa e mais prolongada no direito e nos tribunais. Toda e qualquer análise deve partir dessas premissas".

5. "Realmente, a vida em sociedade exige a imposição de limites. No caso dos limites extrapolarem a razoabilidade, cabe ao judiciário atuar como pacificador social. A provocação que eu fiz está relacionada ao fato de que nem sempre é fácil estabelecer ou encontrar o limite, devido a subjetividade das condutas e das reações."

Cinema e direito - apresentação

Saudações cordiais. Agradeço o convite do Centro de Estudos Judiciários para participar deste seminário sobre jornalismo e direito, com enfoque de abordagem no filme: “O povo contra Larry Flint”. A liberdade, a democracia e os direitos individuais são temas instigantes e recorrentes nas sociedades atuais. O interesse pessoal sobre o tema aumentou após o início dos estudos do programa de doutorado na universidade de Coimbra/Portugal. Os temas debatidos são provocantes e para cada época e lugar apresentam uma conotação diferenciada tanto na realidade prática como no aspecto teórico. A contribuição principal será propiciar uma reflexão aprofundada dos temas, apoiado no substrato teórico, e enriquecido pelas contribuições pessoais e coletivas de todos os participantes. Se ao final tivermos mais dúvidas do que respostas o objetivo terá sido atingido.Ao final do programa, as possíveis conclusões encontradas, apenas representarão as idéias elaboradas para aquele instante, pois o pensamento, a teoria e a prática são dinâmicas e estão em constante aperfeiçoamento e aprimoramento e as reflexões não podem ter um fim.Para já, lanço alguns questionamentos: podemos fazer tudo em qualquer lugar e de qualquer modo? Ou somos condicionados a certos dogmas, valores, legais ou religiosos? E mais, quem tem o poder de ditar os valores a serem seguido e os limites para a nossa liberdade? Apesar de genéricas e abrangentes as assertivas acima expostas são reflexões de partida para analisarmos o filme em discussão. Espero que os debates sejam profícuos e, sobretudo, contribuam para a formação de nossas opiniões e para a construção de uma sociedade mais justa, livre e democrática.Bom filme. Boas meditações.