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sábado, 26 de setembro de 2009

Cinema e direito - mais

1. "A mídia, inegaelmente exerce um papel fundamental para a afirmação da demcracia e da cidadania. a questão que se coloca é quais são os fatos divulgados e os não divulgados. Esse sim é um ponto interessante para o nosso debate. Ressalto, que a mídia é considerado por alguns como o quarto poder, pois se não fosse a pressão exercida pela mídia quantos escandâlos teriam sido acobertados? Reputo um crescente e importante papel a mídia. Acredito que ainda a mídia esteja se adaptando no terreno democrático. Toda a adaptação pressupõe abusos e ausências, que com o tempo as arrestas são aparadas. Viva acima de tudo a democracia e nela a mídia tem um papel fundamental".

2."Os interesses supranacionais estão cada vez mais ganhando corpo, forma e voz. É preciso considerar quea mídia exerce u m papel fundametnal na medida que seleciona aquiolo que ira transmitir aos seus receptores. No Brasil, muitos já estão fartos de irresponsabilidade não puníveis que prejudicam o desenvolvimento da cidadania aos patares desejados, vistos rotineiramente pela divulgação da imprensa. É preciso dar um basta nisso para podermos verdadeiramente diver a democracia. Espero ter levantado outras dúvidas para a continuidade deste debate".

3."Intervencionismo do poder judiciario. Esta questão passa pela judicialização da política e politização da justiça. Aqui temos tema para um outro debate. É certo afirmar que o poder judiciário, por meio de suas decisões, cada vez mais participa das políticas públicas, inclusive apontando contornos. O STF tem agido seguidamente nesse sentido. Então, penso que pode haver intervencionismo do judiciário, desde que não seja seletivo, particular, privado e oportunista. Sopesar estes elementos não tarefa das mais fáceis, mas a construção da democracia passa pelo equilíbrio dessas variantes".

4."A internet é um espaço liberal pela essência de sua forma. Não há controle rígido e a punição por atos lesivos são lentas e raras O direito, em regra, é o último campo a chegar e logo direito e internet estão em posições opostos. Liberdade é uma regra, e as pessoas que usam a internet devem fazer o controle sobre o que acessar. A internet alterou também aqui nosso modo de vida Penso que a internet pode ser uma excelente ferramenta para a democracia e a cidadania".

5."Sua pergunta: como fazer essa limitação sem impor uma censura à imprensa? Penso que é muito difícil limitar a imprensa. A limitação deve ser reservada para os casos extremos Na soma e divisão dos direitos em jogo, penso que a limitação é salutar e cada um é responsável para faze a sua. A democracia de alta intensidade convive com a liberdade, em todas suas formas, em alto grau. Esta é a minha opinião e sei que não é a da maioria. Isto é democracia".

Cinema e direito - novos comentários

1. "Ante os preceitos universais de direito e justiça. Gostaria de escrever um pouco sobre este ponto. Os preceitos universais são construções da esferas dominantes, e portanto, jamais poderiam ser chamadas de "universais", pois muitas vezes não tem nada de universal, como você mesmo pondera na sua indagação a relação econômica-financeira sempre influenciou fortemente as demais relações. Devemos, acima de tudo, ter consciência destes preceitos e da forma como são postos ou "impostos" para podermos fazer qualquer análise. É claro que no exemplo norte-americano a relação econômica-financeira é um componente forte, pois a sociedade americana é a mais voltada aos princípios do capitalismo, e a suprema corte, de certo modo, também age desta forma. Portanto, penso que a relação econômica influênica ainda que inderetamente a Suprema Corte americana, que detém o poder de escolher os casos que deseja apreciar de acordo com as suas convicções".
2. "Imagino que mais uma vez aplica-se a harmonização dos princípios constitucionais de igual hirarquia. Quando se depara com um processo com direitos de não revelar a fonte e fonte de um crime com drogas, penso que em alguns casos a fonte deve ser revelada em face dos direitos envolvidos em outros não, mais uma vez, a depender do caso concreto".
3."Penso que todos estamos qualificados a avaliar aquilo que a imprensa nos disponibiliza, e mais diante do nosso juízo de valor poder selecionar aquilo que queremos captar para o nosso arcabouço cultural e afastar aquilo que não se coaduna com a nossa vida. Ou seja, todos somos avaliadores das nossas impressões e reações".
4."A opinião pública expressada pela impresa influencia direta ou indiretamente, em maior ou menor grau, o processamento e julgamento de feitos de repercussão. A imprensa exerce um relevante papel canalizador da opinião pública e transmite ao judiciário parcela desta opinião. A componente social transmitida ultrapassa muitas vezes a notícia e no contexto probatório pode influenciar o julgados, que é um ser humano (não nos esqueçamos disto). O ideal é a produçaõ de provas pelas partes, contudo em alguns casos a imprensa acaba por influenciar o processo. Não vejo como algo terrível, mas o importante é haver uma ponderação adequada e consciente sobre esta influência".
5."concordo que o personagem Larry Flint era extravagante no filme, e por isto foi repreendido muitas vezes. diria que na vida muitas vezes não é suficiente estar com a razão, mas é necessário parecer estar com a razão, pois a vida em sociedade parte de ulguns regramentos básicos de observância de todos".

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Seminário Virtual do CEJ

Nesta semana estou participando do seminário de direito e cinema do CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
O filme objeto de debate: "O povo contra Larry Flint"
É um honra participar deste seminário a nível nacional e inovador ao implantar as novas tecnologias a serviço do estudo.
Parabéns aos organizadores e espero contribuir para o debate.
Nas postagens abaixo vou relacionar minhas respostas as indagações dos participantes do evento. Como não tenho autorização para divulgar as perguntas, peço desde já desculpas aos leitores que eventualmente não compreendam o conteúdo da pergunta para a qual elaborei a resposta.