Suplicy propõe que juízes de 1º grau participem da escolha de presidente de tribunal
O
senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou, em discurso nesta terça-feira
(28), a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC)
para permitir a participação dos juízes vitalícios de 1º grau na eleição
dos presidentes dos tribunais estaduais e dos tribunais regionais
federais. O senador disse que ainda está coletando as assinaturas. São
necessárias, pelo menos, 27 assinaturas para a proposta ser apresentada à
Mesa.
Suplicy informou que a medida foi
sugerida pelo juiz Moisés Anderson da Silva, do Mato Grosso do Sul, e já
tem sido defendida pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e por
"juristas respeitados".
Tenho convicção de que esta pequena alteração pode trazer impactos significativos na vida nacional - disse o senador.
Para
Suplicy, ao criar a oportunidade de participação dos juízes de 1º grau
nos rumos da magistratura, a medida pode trazer mais democracia para os
tribunais e mais qualidade na prestação do serviço judiciário. Na visão
do senador, a proposta também pode ampliar a fiscalização dos serviços
administrativos dos tribunais, valorizar a magistratura de 1º grau e
aumentar a integração entre as instâncias do Judiciário.
A ideia é evitar que interesses corporativos se sobreponham ao bom andamento da Justiça - concluiu.
Da Redação / Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário